1. Quem somos
O AdvogaFlow é o controlador dos dados pessoais coletados por meio do site advogaflow.com e da aplicação app.advogaflow.com. Esta política descreve como esses dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
2. Dados coletados
[Placeholder] Categorias de dados coletados: cadastrais (nome, e-mail, OAB, telefone), de uso (logs, acessos, IPs), técnicos (cookies, identificadores de dispositivo), e os dados inseridos pelo cliente no produto (processos, partes, financeiro). Distinguir dados pessoais comuns de dados sensíveis quando aplicável.
3. Finalidades do tratamento
[Placeholder] Para que cada categoria de dado é tratada: prestação do serviço, autenticação, comunicação operacional, faturamento, suporte ao cliente, comunicações de marketing (com opt-in), métricas de uso agregadas, cumprimento de obrigações legais.
4. Bases legais
[Placeholder] Indicar bases legais para cada finalidade conforme o art. 7º da LGPD: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento (para marketing).
5. Compartilhamento de dados
[Placeholder] Categorias de operadores e parceiros com quem dados são compartilhados (hospedagem em nuvem, processamento de pagamento, análise de uso, e-mail transacional). Compromisso de só compartilhar o estritamente necessário e mediante contrato de operação com cláusulas LGPD.
6. Transferência internacional
[Placeholder] Caso haja transferência internacional (ex: provedores de nuvem com data centers fora do Brasil), informar países envolvidos, salvaguardas adotadas, conformidade com art. 33 e seguintes da LGPD.
7. Retenção
[Placeholder] Prazo de retenção por categoria de dado. Política de remoção após cancelamento (período de carência, exclusão definitiva, exceções por obrigação legal).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso, controle de acesso baseado em permissões, backups recorrentes e monitoramento. Detalhes em /seguranca/.
9. Direitos do titular
Você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir, anonimizar, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, conforme arts. 17 a 22 da LGPD. Para exercer estes direitos, acesse o portal LGPD ou envie e-mail para privacidade@advogaflow.com.
10. Cookies e tecnologias similares
[Placeholder] Tipos de cookies utilizados (essenciais, analíticos, marketing). Como gerenciar preferências. Cookies de terceiros (analytics, redes sociais).
11. DPO (Encarregado)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) do AdvogaFlow pode ser contatado por privacidade@advogaflow.com.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável aos usuários cadastrados.